A cadeia produtiva do amendoim conquistou um importante reconhecimento no Congresso Nacional. Em 1º de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.155/2024, de autoria do deputado Adilson Barroso (PL/SP), que institui 13 de setembro como o Dia Nacional do Amendoim.

A proposta representa um avanço para a valorização do setor, ao criar uma data dedicada a destacar a importância econômica, social e alimentar da cultura do amendoim no Brasil, além de ampliar sua visibilidade junto à sociedade.

O tema também ganha relevância com a tramitação do Projeto de Lei nº 3.062/2026, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que propõe a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Pró-Amendoim), voltado ao fortalecimento e à competitividade do setor.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que institui o Dia Nacional do Amendoim segue para análise do Senado Federal. A iniciativa reforça o reconhecimento da relevância da cadeia produtiva e contribui para estimular ações voltadas ao seu desenvolvimento, inovação e sustentabilidade.